2013-05-29 - Portaria 315/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Chefe ART, Luís Filipe Ferreira Lopes de Sousa, em substituição do Sargento-Mor SAS, Daniel Teodoro Catarino Romão

2013-10-22 - Portaria 315/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar

Altera (sétima alteração) o Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coletivas no âmbito da Medida Acções Colectivas do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR), aprovado pela Portaria nº 719-C/2008, de 31 de julho.