1999-05-08 - Portaria 311/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o regime disciplinar dos formandos da Escola de Pesca e da Marinha de Comércio (EPMC).

1999-03-18 - PORTARIA 311/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o Brig. José Agostinho Melo Ferreira Pinto do cargo de 2.º comandante da Italian Framework Division, em Milão, Itália. Produz efeitos desde 24 de Outubro de 1998.