1999-06-04 - PORTARIA 31/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Institui o Programa de Observação para as Pescas nos Açores - POPA.

1999-01-20 - Portaria 31/99 - Ministérios da Educação e da Saúde

Altera os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Análises Clínicas e Saúde Pública, Anatomia Patológica, Citlógica e Tanatológica, Cariopneumologia, Dietética, Farmácia|, Fisioterapia, Higiena e Saúde Ambiental, Ortóptica, Radiologia e Radioterapia da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, aprovados pela Portaria 371/95, de 28 de Abril, que passam a ser os constantes do anexo á presente portaria.