2010-01-11 - Portaria 30/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção ao posto de coronel de Hélder Antunes de Almeida, tenente-coronel de cavalaria da da GNR

2010-03-22 - PORTARIA 30/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o anexo III da Portaria n.º 15/2010, de 11 de Fevereiro de 2010. (Regulamenta o regime de apoio à habitação pela via do arrendamento, designado famílias com o Futuro).

2010-01-12 - Portaria 30/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça municipal da freguesia de Monte Real e a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Amor, Monte Real e Ortigosa, município de Leiria (processo n.º 3560-AFN).