2017-09-25 - Portaria 298/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de filantropia e dedicação grau prata ao ASSOP Luís Manuel do Rosário Norberto

2017-10-12 - Portaria 298/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Aprova o regime das taxas devidas pelos serviços de inspeção e controlo fitossanitário prestados pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), e pelas Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) e Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), enquanto organismos que atuam em estreita ligação com a DGAV