1997-01-08 - Portaria 29/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco, constante do mapa publicado em anexo.

1997-05-08 - PORTARIA 29/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o uso de fardamento de todo o pessoal operário e auxiliar dos serviços dependentes da Direcção Regional da Educação. Revoga a Portaria nº21/84, de 17 de Abril, que fixa o regulamento de fardamento do pessoal operário e auxiliar das resiências de estudantes e estabelecimentos de ensino básico, secundário, médio artístico