2010-01-11 - Portaria 29/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção ao posto de coronel de Jorge Manuel Viegas Graça, tenente-coronel de infantaria da GNR

2010-03-15 - PORTARIA 29/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 13/2008, de 6 de Fevereiro. (Aprova a Marca Colectiva de Certificação "Artesanato dos Açores"), e procede à sua republicação.

2010-01-12 - Portaria 29/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça turística de Santa Maria d'Aguiar, por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 2103-AFN).