2008-01-10 - Portaria 29/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o Regulamento do Processo de Registo de Diplomas Estrangeiros, cujo texto é publicado em anexo.

2008-04-16 - PORTARIA 29/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa de Incentivo à Produção de Bovino Cruzados nas Explorações Leiteiras da Região Autónoma dos Açores.

2008-01-07 - Portaria 29/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 74442173, Sérgio Alexandre Brandão Freire Falcão