2001-05-17 - PORTARIA 29/2001 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o funcionamento da Comissão Mista de Coordenação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira.

2001-01-16 - Portaria 29/2001 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos. Aplica-se a partir do ano lectivo de 200-2001 inclusive

2001-01-11 - PORTARIA 29/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Educação, constante do mapa anexo ao Decreto-Lei nº 271/95, de 23 de Outubro, um lugar de inspector superior da carreira técnica superior de inspecção, a extinguir quando vagar.