2006-01-05 - Portaria 28/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 671/2003, de 30 de Julho, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Santarém (processo n.º 620-DGRF).

2006-03-30 - PORTARIA 28/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera as Portarias nºs 20/2005, de 24 de Março, 48/2004, de 17 de Junho e 6/2003, de 20 de Fevereiro, rectificada pela Declaração nº 18/2003, que põe em execução o programa de erradicação da brucelose.