2010-05-17 - Portaria 269/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Define que o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios para 2010, vigore de 1 de Julho a 15 de Outubro.

2010-04-21 - Portaria 269/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração do sargento-ajudante MELIAV Carlos Manuel Marques Fernandes, do cargo OAS IOI 0060 - Staff Assistant (Signal Intelligence) no Allied Air Component Command (CC-AIR HQ), em Izmir, República da Turquia