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2005-01-07 -
Portaria
25/2005 -
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
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2005-04-07 -
PORTARIA
25/2005 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Publica as listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão e boas condições agrícolas e ambientais aplicáveis para efeitos de candidaturas ao regime de pagamentos directos na Região Autónoma dos Açores.
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Paço de Camões e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora (processo n.º 1133-DGRF).
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