2011-01-24 - Portaria 244/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do tenente-coronel TOCART Paulo Jorge Machado Dias Gonçalves

2011-06-21 - Portaria 244/2011 - Ministério da Educação

Altera (quinta alteração) a Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação, e republica-a em anexo, na sua redacção actual.