2019-04-12 - Portaria 241/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concedo a medalha da defesa nacional, de 4.ª classe, à Assistente Técnica Viviana Maria da Bandeira Calheiros de Noronha

2019-07-30 - Portaria 241/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a NORQUIFAR - Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra (produtos farmacêuticos)