Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
ESTABELECE AS TAXAS DEVIDAS PELA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE CAÇA QUE PERMITE O EXERCÍCIO VENATÓRIO NA ZONA DE CAÇA SOCIAL DE MOURÃO.
-
1993-06-03 -
PORTARIA
24/93 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina o processo relativo ao programa de prémios aos produtores de efectivos de vacas leiteiras. (Revoga as Portarias nºs 34-A/92, de 23 de Julho e 54/92, de 17 de Setembro).
1/1
