1998-04-14 - Portaria 238/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do Curso de Estudos Superiores Especializados em Formação Pessoal e Social, aprovado pela Portaria nº 274/95 de 5 de Abril, e ministrado pelo Instituto Politécnico de Leiria.

1998-02-28 - PORTARIA 238/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Instituto de Gestão do Crédito Público a emitir no ano económico de 1998 certificados de aforro até ao montante de 300 milhões de contos, de acordo com a regulamentação constante neste diploma.