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Elenca e publica em anexo, para o ano lectivo de 1997-1998, os exames e respectivas disciplinas específicas, a realizar pelos estudantes dos cursos do ensino superior secundário que pretendem ingressar no ensino superior.
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1997-05-16 - PORTARIA 233/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 1996, no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte a que se refere o mapa anexo XIII ao Decreto-Lei 272/91 de 7 de Agosto, um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar. Produz efeitos a partir de 1 de Agosto de 1996.