2012-02-09 - PORTARIA 23/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 13/2008, de 6 de fevereiro. (Aprova a Marca Colectiva de Certificação "Artesanato dos Açores"), e procede à sua republicação.

2012-01-25 - Portaria 23/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Águeda, cujas áreas a incluir e a excluir constam de quadro e plantas anexos.

2012-02-14 - Portaria 23/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do tenente-coronel ENG Nuno Miguel Belo Quaresma, em substituição do tenente-coronel ENG Sérgio do Espírito Santo Martins Carriço