2013-07-04 - Portaria 220/2013 - Ministérios da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, que estabelece o novo regime jurídico de proteção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social.

2013-04-12 - Portaria 220/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Salvador do Mundo, na Carreira de Santiago, junto à Estrada da Circunvalação, Castelo de Vide, freguesia de Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.