2010-01-08 - Portaria 22/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção do capitão de administração militar da GNR Rui Jorge Ferreira Lima Letras ao posto de major

2010-01-11 - Portaria 22/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Estabelece a constituição da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE) do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. (InCI, I. P.).

2010-02-25 - PORTARIA 22/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as normas de funcionamento para as Zonas de Caça de Interesse Regional, Associativo, Turistico, Campos de Treino e sinais de caça.