2009-01-08 - Portaria 22/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do sargento-ajudante de infantaria José Manuel Pássaro Quelincho

2009-01-13 - Portaria 22/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística da Herdade do Lameirão vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Cano e Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 1292-AFN).

2009-03-25 - PORTARIA 22/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 58/2007, de 27 de Agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 67/2008, de 8 de Agosto, que atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos não aceites por regras de sanidade para consumo e procede à sua republicação.