A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 2010-03-19 - Portaria 218/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

    Classifica como monumento de interesse público (MIP) e fixa a zona especial de protecção do Solar do Conde de Bolhão, sito na freguesia de Ildefonso, concelho e distrito do Porto.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-16 - Portaria 218/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Determina a extensão das alterações do contrato entre a AIT - Associação dos Industriais de Tomate e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros.

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