1999-03-26 - Portaria 210/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusivos às "Profissões e Personagens do Século XIX (5º grupo)".

1999-03-15 - PORTARIA 210/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 10 de Agosto de 1996, no quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia do Centro, do ex-Ministério da Indústria e Energia, constante do mapa II anexo ao Decreto Regulamentar n.º 9/91 de 15 de Março, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.