1994-06-16 - PORTARIA 21/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o perímetro de ordenamento agrário de Rosais, Ilha de São Jorge.

1994-01-08 - Portaria 21/94 - Ministério da Defesa Nacional

ESTABELECE OS CRITÉRIOS GERAIS QUE PRESIDEM A ORDENAÇÃO DOS MILITARES QUE REUNAM CONDICOES PARA PROMOÇÃO AOS POSTOS EM QUE NOS TERMOS DO ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS (EMFAR), APROVADO PELO DECRETO LEI 34-A/90, DE 24 DE JANEIRO, E APLICÁVEL A MODALIDADE DE PROMOÇÃO POR ESCOLHA.