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Exonera o major-general António Alberto da Palma, do cargo "AFJ GDX 0010 - Deputy Commander" no JHQ Southwest, em Madrid, Reino de Espanha.
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Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Cinegética dos Caçadores da Herdade da Bandeira a zona de caça associativa de Pau e Corna, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 3942-DGRF).
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