2008-02-18 - PORTARIA 196/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um ano e automaticamente por iguais períodos, enquanto se mantiver a resolução da União Europeia, a missão militar portuguesa na EUSEC RD Congo, fixada no n.º 2 da Portaria n.º 960/2005, de 3 de Junho.

2008-02-21 - Portaria 196/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Paulo Alexandre Cardoso Caetano, Lda., a zona de caça turística de Santa Clara, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Melides, município de Grândola (processo n.º 4819-DGRF).