2009-02-12 - Portaria 194/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Ingresso no QP do Ten Al RC NIM 05613296, Eduardo Jorge Pereira Gomes

2009-02-23 - Portaria 194/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal de Frechas (processo n.º 4197-AFN), criada pela Portaria nº 1304/2005 de 20 de Dezembro. Cria, pelo período de seis anos, uma nova zona de caça municipal de Frechas, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Frechas, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Frechas, município de Mirandela (processo n.º 5164-AFN).