Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Amares e fixa a sua composição e modo de funcionamento.
-
1998-06-04 -
PORTARIA
18/98 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa o direito ao reembolso de despesas na área da saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde que se desloquem da sua ilha de residência.
1/1
