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2019-02-20 - Portaria 160/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.200.000 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Combustíveis Rodoviários
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Procede à terceira alteração à Portaria n.º 155/2013, de 18 de abril, que regulamenta a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e federações de jovens, inserida no plano estratégico de iniciativas de promoção da empregabilidade juvenil, no âmbito da medida Estágios Emprego, através do programa Incentivo ao Desenvolvimento Associativo (IDA)