2016-05-20 - Portaria 159/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reforma do CAP TMMA RES-QPfe 017529-D Luis Miguel Baleizão Fraguedas

2016-06-08 - Portaria 159/2016 - Saúde

Altera o artigo 1.º da Portaria n.º 838/2010, de 1 de setembro, aditando a este as licenciaturas em Dietética e em Dietética e Nutrição para o ingresso no ramo de nutrição, da carreira de técnico superior de saúde