2012-02-07 - Portaria 15/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do COR TPAA 038727-E Manuel António Lagarto Estalagem

2012-01-17 - Portaria 15/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece como pessoa coletiva de direito público a Associação de Beneficiários do Perímetro de Rega de Vale de Madeiro.

2012-01-26 - PORTARIA 15/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 58/2007, de 27 de agosto, alterada e republicada pelas Portarias n.º 67/2008, de 8 agosto, n.º 22/2009, de 25 de março, n.º 17/2010, de 12 de fevereiro e n.º 9/2011, de 9 de fevereiro que atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos abatidos e rejeitados, por regras de sanidade, para consumo, e procede à sua republicação.