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Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.
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2001-02-03 - PORTARIA 149/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autoriza o INGA - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola a repartir os encargos relativos ao concurso público para aquisição de serviços de especialistas em base de dados ORACLE e em ambiente Microsoft/microinformática.



