2002-09-30 - PORTARIA 1438/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Comércio, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior na área funcional de comércio/modernização e assistência técnica, a extinguir quando vagar.

2002-11-04 - Portaria 1438/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa Os Mestres, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Rosário, município de Almodôvar, e na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde (processo nº 1895-DGF).