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Homologa os contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de material de cateters.
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2009-02-04 -
Portaria
142/2009 -
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Figueirinha, Alcaria do Coelho e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Marcos da Ataboeira e Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde, e nas freguesias de São João dos Caldeireiros e São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 1857-AFN).
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