2002-10-26 - Portaria 1397/2002 - Ministério da Saúde

Aprova as tabelas de preços para o Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas.

2002-09-12 - PORTARIA 1397/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português das Artes do Espectáculo um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.