2013-04-02 - Portaria 139/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Estabelece a forma de intervenção, organização e funcionamento dos Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP).

2013-03-13 - Portaria 139/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o Sargento-ajudante (17622286) Ernesto João Martinho para o cargo "ZSC GSS 0060 - Staff Assistant (Administration)", no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Bruxelas, na Bélgica.