2006-11-23 - Portaria 1308/2006 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico auxiliar protésico, com as variantes de prótese dentária, prótese maxilo-facial, prótese orbitocraneal, prótese auditiva e prótese ortopédica, visando as saídas profissionais de técnico auxiliar protésico - prótese dentária, técnico auxiliar protésico - prótese orbitocraneal, técnico auxiliar protésico - prótese auditiva e técnico auxiliar protésico - prótese ortopédica.

2006-09-19 - PORTARIA 1308/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza, a cessão, a título definitivo, à Fundação Octávio Maria de Oliveira do imóvel denominado "Cantina Escolar D. Maria da Encarnação", sito em Várzea de Candosa, freguesia de Candosa, Concelho de Tábua, mediante a compensação de Euro 19 000 a pagar no acto da assinatura do respectivo auto.