1997-01-04 - Portaria 13/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra, constante do mapa publicado em anexo.

1997-01-30 - PORTARIA 13/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o período de inscrição para a atribuição de indemnizações compensatórias, no âmbito do regulamento (CEE) nº 2328/91 (EUR-Lex), de conselho de 15 Julho.

1997-01-10 - PORTARIA 13/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de técnico superior principal da carreira de técnico superior.