1995-03-30 - PORTARIA 13/95 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Introduz alterações à Portaria nº 9/94, de 21 de Abril, que regulamenta o regime das inspecções periódicas de veículos.

1995-01-07 - Portaria 13/95 - Ministério da Agricultura

ALTERA OS NUMEROS 1 E 6 DA PORTARIA 492/94, DE 5 DE JULHO, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALCOBERTAS, MUNICÍPIO DE RIO MAIOR, E SUBSTITUI A PLANTA ANEXA A REFERIDA PORTARIA.