2003-01-10 - PORTARIA 13/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, a extinguir quando vagar.

2003-03-06 - PORTARIA 13/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os artigos 2º e 5º e os nºs 1, 2, 3 e 4 do artigo 6º da Portaria 30/2001, de 24 de Maio. (Define as normas para a concessão das ajudas comunitárias ao escoamento de determinadas espécies de peixe de fundo da Região Autónoma dos Açores).

2003-01-08 - Portaria 13/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a José António Colares Pereira Fernandes Soares a zona de caça turística da Serranheira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora, e na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo nº 3269-DGF).