2009-11-25 - PORTARIA 1260/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Fixa a zona especial de protecção do Pelourinho de Messejana, na freguesia de Messejana, concelho de Aljustrel, conforme mapa em anexxo.

2009-10-15 - Portaria 1260/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outro, às relações de trabalho entre empregadores e trabalhadores não filiados que se dediquem à indústria de lanifícios, têxt (...)