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2002-08-21 - Portaria 1216/2002 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal
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2002-09-04 - Portaria 1216/2002 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública
Cria dois lugares no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, Sub-Região de Saúde de Portalegre, Centro de Saúde de Fronteira e Centro de Saúde de Alter do Chão, a extinguir quando vagarem.
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