1995-03-30 - PORTARIA 12/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece os prazos de candidatura às indemnizações compensatórias para o corrente ano.

1995-01-07 - Portaria 12/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL ORTOPÉDICO SANT'IAGO DE OUTÃO, APROVADA PELA PORTARIA 990/93, DE 8 DE OUTUBRO, DE ACORDO COM O QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.