2003-09-23 - PORTARIA 1195/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

~Transfere para a titularidade do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), o prédio urbano situado na rua do Capitão Jorge Ribeiro, 34 Tavira.

2003-10-13 - Portaria 1195/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Altera e republica o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 3.1, «Instalação de Organização de Produtores Florestais», da acção n.º 3, «Gestão sustentável e estabilidade ecológica das florestas», da medida AGRIS, aprovado pela Portaria n.º 1109-G/2000, de 27 de Novembro.