Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Santiais e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Tiago de Litém ((processo n.º 3794-DGRF).
-
2004-11-10 -
PORTARIA
1166/2004 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza a cessão, a título definitivo, ao Instituto da Conservação da Natureza do prédio designado por Quinta do Manjor, sito na freguesia e conselho de Penamacor, distrito de Castelo Branco.
1/1
