Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Altera os anexos à Portaria nº 790/99, de 7 de Setembro, que aprova as tabelas gerais de inaptidão e incapacidade para a prestação de serviço por militares e militarizados nas Forças Armadas e para a prestação de serviço na Polícia Marítima.
-
2000-08-08 - PORTARIA 1157/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Determina a derrogação da Portaria nº 740/75, de 13 de Dezembro, na parte em que expropria os prédios rústicos denominados «Herdade da Sapateira» e «Herdade do Arcediago», sitos na freguesia de São Brissos, concelho de Beja.