2022-02-04 - Portaria 113/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Sargento-Ajudante Rui Metelo Marques

2022-03-14 - Portaria 113/2022 - Finanças e Agricultura

Estabelece as condições gerais aplicáveis à atribuição do apoio financeiro previsto na Lei n.º 37/2021, de 15 de junho, que tem por objeto a energia utilizada na produção agrícola e pecuária e nas atividades de armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas