2003-08-28 - PORTARIA 1127/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal do Sardoal.

2003-10-01 - Portaria 1127/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 589/2001, de 8 de Junho (processo nº 2206-DGF), os prédios rústicos denominados «Frades do Meio», «Água Negra» e «Frades», sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa.