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2013-02-25 -
Portaria
110/2013 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Passagem à situação de reforma de vários militares
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2013-03-19 -
Portaria
110/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera (segunda alteração) a Portaria n.º 533-G/2000, de 1 de agosto, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.4: Colheita, Transformação e Comercialização de Cortiça, do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural.
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