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2002-01-28 -
Portaria
110/2002 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
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Cria a zona de caça municipal de Gondar, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Marão (processo nº 2750-DGF).
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2002-12-12 -
PORTARIA
110/2002 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o Regulamento de utilização das instalações integradas do Parque Desportivo Regional. Revoga a Portaria nº 52/92, de 17 de Setembro, a Portaria nº 53/92, de 17 de Setembro, a Portaria nº 4/94, de 3 de Março e o Despacho Normativo nº 6/85, de 18 de Fevereiro.
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